Lula e a cegueira da culpa: uma análise lógica acerca da Lava Jato

Não há um preso culpado nas prisões. Todos eles, sem exceção, foram injustiçados de maneira A ou B, presos por engano ou tomaram a culpa de outros. Embora com certeza existam casos assim, há de se esperar que alguém acusado afirme que é inocente, afinal, é pra isso que serve a defesa.

A tática que a defesa do ex-presidente tenta usar é a mesma que o PT vem utilizando contra a Lava Jato faz tempo: desqualificar o motivo e o trâmite das investigações e julgamentos que a operação tem realizado. Podemos condena-los por isso? Não! É defesa, e das fracas.

Luiz Inácio parece não compreender como funciona um processo penal. Se há relevante indicio de culpabilidade e materialidade do fato o processo se instaura e as diligências começam a ser feitas. Sim, vão analisar suas contas pessoais, a polícia vai grampear seu telefone e, como acontecem todos os dias no Brasil inteiro, pode haver conduções coercitivas de testemunhas para depor; Tendo isso a autorização prévia do Juiz, não há no que se falar em ilegalidade.

Parece que, na luz da falta de provas e argumentos que vão em direção à inocência de Lula, os gritos de conspiração política aumentam. As investigações dirigidas contra ele, como afirma o ex-presidente nesse artigo publicado hoje pela Folha de são Paulo e pelo site que leva seu nome, são na verdade um projeto político para derrubar os avanços sociais que foram proporcionados pelo governo PT.

Ao que parece, o único crime que Lula cometeu foi levar “milhões de jovens pobres e negros (…) ao ensino superior”. A questão aqui é que, embora possa acontecer de um Estado usar o Judiciário para atacar pessoas inocentes por seus posicionamentos políticos, como acontece na Venezuela hoje, não parece que é a situação do inquérito do ex-presidente.

Lula não esta respondendo por conspiração, que é a principal acusação contra Antonio Ledezma, está sendo acusado de corrupção. E não é necessário, como parece ser o entendimento do ex-presidente, estar no governo ou ser um servidor para ser acusado de receber vantagem indevida por função, mesmo que não mais a exerça.

O que esta sendo processado não é o legado Lula (se é que pode-se ser arrogante o bastante para afirmar que o desenvolvimento do país pode ser traçado ás ações de um único presidente) e sim os atos que o homem por trás da lenda pode ter cometido.

A política se tornou um terreno infértil para o PT por conta da alta rejeição que o povo adquirir ao partido, sobretudo depois do governo Dilma. Tem-se alguém que condena Lula e o PT pela forma que governaram não é o Judiciário e sim o povo.

Os avanços sociais do primeiro governo Lula são louváveis, a administração conseguiu conciliar o boom econômico com o combate a fome, e ninguém que seja honesto nega a participação de Lula nesses acontecimentos. Porém, como demonstra a prisão preventiva de um inimigo de sua sucessora: a lei não está perseguindo a administração Lula ou seu partido.

A prisão preventiva de Eduardo Cunha demonstra, sem sombra de dúvida que a Lava Jato persegue sim, mas aqueles que têm indícios de culpa. Com o avançar da operação, fica explícito o caráter generalizador dos atos jurídicos que vem deixando políticos e corporativistas milionários sem dormir.

Se a Lava Jato é um procedimento para tirar partido X ou Y do poder e combater avanços sociais é em nome de uma terceira parte, não faz sentido prender um dos responsáveis pela queda do PT e o maior líder do partido na mesma operação. Que terceira parte seria essa? PSDB é atual aliado do governo PMDB não precisa de processos judiciais para chegar ao poder, é o partido que mais cresceu nessas eleições.

Ademais, este mesmo tem sua cota de parlamentares sendo investigados, incluso aí o atual Presidente do Partido, o Senador Aécio Neves, isso sem contar que o partido com mais investigados é o PP, nenhum dos três supracitados.

Ao contrário do que afirma Lula, o PT não pune seus próprios corruptos, os condenados como Genuíno e Dirceu são tratados como heróis com direito a protestos e louvor por parte dos militantes e simpatizantes mais à esquerda. Também, o Partido dos Trabalhadores, apensar de repetir exaustivamente, nunca priorizou o combate à corrupção.

Tanto que tentou intervir, num ato desesperado, no funcionamento da Polícia Federal a fim de barrar a própria Lava Jato, trocando o Ministro da Justiça. As alegações de que o PT tentou e foi o partido que mais combateu a corrupção não se sustentam, nós não temos nem dados para avaliar isso, e depõe contra o partido, sua militância para tentar impedir a aprovação das “10 medidas contra a corrupção”.

Não Lula, não é seu projeto político que a Lava jato tenta condenar e sim o homem que pode ser o chefe dos maiores escândalos de corrupção da história do país, os milhões de brasileiros que já te apoiaram nada tem a ver com isso. E não caminhamos para a destruição do Estado Democrático e de Direito, tínhamos mais chances de isso acontecer com o partido dos Trabalhadores, afinal, quem pagava deputados e senadores para aprovar medidas era o Presidente do Partido dos Trabalhadores e quem sancionou a Lei Antiterrorismo foi Dilma, não Temer.


Autor: Ítalo Cunha, estudante de direito da UFF e coordenador estadual do Estudantes Pela Liberdade

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